Opinião 1 semana atrás

E as calçadas de Manaus, hein?

(…)Ato seguinte, um caudal de questionamentos me afogou: como é que nós nos conformamos com isso? Como convivem os cadeirantes com essa realidade se não existem rampas de acesso? E os idosos? Se as calçadas são feitas para os humanos caminhares…

compartilhar

Onde deseja compartilhar?

0 visitas.

A despeito do impiedoso calor e da absoluta ausência de arborização na “verdecap”, andar é uma prática que me apraz.  Contudo, sucessivos tombos ocorridos em nossas calçadas me inquietaram. Procurei então o meu oftalmologista, o amigo Arnaldo Russo, e refiz os exames de praxe. Para minha surpresa, não havia qualquer alteração para maior ou menor grau de deficiência visual, disse-me o médico e cônsul italiano, “meno male”.

Ciente do resultado, decidi dedicar um novo olhar para as calçadas pelas quais eu caminho habitualmente e por outras por mim menos frequentadas, especialmente em bairros da periferia. E o fiz a alternar o uso e o desuso dos óculos. Bingo! As ruas de Manaus, em sua maioria esmagadora, são absolutamente impróprias para qualquer pedestre delas fazer uso.

Ato seguinte, um caudal de questionamentos me afogou: como é que nós nos conformamos com isso? Como convivem os cadeirantes com essa realidade se não existem rampas de acesso? E os idosos? Se as calçadas são feitas para os humanos caminhares, então por que temos tão poucas dotadas de quesitos tão elementares? Como os portadores de necessidades especiais se viram se não há nivelamento? Como que nós nos acostumamos a tantos buracos?  Como pensar em mobilidade urbana sustentável? Como se viram os manauaras que realizam viagens diárias a pé? Por que os serviços públicos – telefone, água e luz – quando realizam algum serviço, dito necessário, não recompõem as calçadas como deveriam? Pobres carteiros, pobre pedestre! Pobre de mim!

A verdade é que, por conformismo ou costume, eu sublimava absurdos gritantes, tais como: a necessidade de eu subir e desce-las, em decorrência dos muitos desníveis; delas sair e recorrer ao asfalto; de andar enviesado nas rampas e inclinações; de desviar das entradas de garagens inclinadas em maiúsculo desacordo com o código de postura municipal; os muitos buracos, os recalques provocados por raízes de árvores frondosas, a total ausência de padronização de suas larguras, os postes mal instalados, as árvores mal plantadas; os depósitos de lixo fixados sem qualquer critério, a disposição de resíduos e dejetos, os vendedores ambulantes a expor suas mercadorias; a instalação de barracas a vender cafés, pães, sucos, sanduiches, doces e salgados; a distribuição de mesas e cadeiras nas calçadas de estabelecimentos comerciais y otras cositas más.

Consultei a Constituição Federal. O Art. 23, assim consagra: “É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I – zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público”; […].

Recorri ao Código de Trânsito Brasileiro. O Anexo I, estabelece: Passeio – “Parte da via, normalmente segregada e em nível diferente, não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, sinalização, vegetação e outros fins”.

Ora, a se considerar o que preconiza a CF e o CTB, a calçada é ou não é integrante do patrimônio público? É ou não é uma via pública?

Bem, a Constituição Federal prevê que cabe aos municípios legislar, por meio do seu Plano Diretor, sobre o uso e ocupação do solo urbano. Assim informa o art. 36 do Código de Postura de Manaus, Parágrafo único. “Cabe ao proprietário realizar as obras necessárias ao calçamento e conservação do passeio correspondente à testada do imóvel, observadas as exigências deste Código e das Normas Municipais de Arruamento e dos Passeios”.

Agora vejamos o que estabelece o art.38 do mesmo Código: “Os logradouros públicos deverão atender às normas gerais e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos definidos pelas normas técnicas federais.” Está no § 1º “Os passeios deverão ser livres de qualquer entrave ou obstáculo, fixo ou removível, que limite ou impeça o acesso, a liberdade de movimento e a circulação com segurança das pessoas, disponibilizando-se uma faixa livre com largura mínima de 1,50 m (um metro e cinquenta centímetros)”, largura maior que a normatizada pela ABNT (1,20 m). Duvido que a grande maioria das ruas de Manaus obedeça a ABNT, pior, que esteja de acordo com o Código de Postura de Manaus.

Entendo que isso precisa ser mudado e não encontro outra hipótese: somente o poder público poderia corrigir as inúmeras aberrações existentes e estabelecer sua padronização, fiscalização e manutenção.  E não há nenhum devaneio nisso, afinal, se o que pertence ao município é responsabilidade da Prefeitura – ruas, praças, jardins, passeios públicos -, por que não as calçadas também? Em Washington D.C., nos Estados Unidos, as calçadas são de responsabilidade do poder público, e são belas, corretas e padronizadas; em Londres, na Inglaterra, também. Manaus bem poderia copia-las.

Nunca é demais lembrar que na campanha denominada Calçadas do Brasil, da Mobilize Brasil, realizada em doze capitais brasileiras, no ano de 2012 e relatório concluído em 2013, em uma escala de zero a dez, a média obtida por Manaus foi 3,67. Ridículo!

Quer saber a razão? Nossas calçadas são estreitas, a iluminação é precária e a arborização é escassa. Agora pasmem: as ruas avaliadas foram Av. Djalma Baptista, Rua Barroso, Av. Sete de Setembro e Av. Eduardo Ribeiro. Já pensou se fossem escolhidas ruas dos bairros da periferia, ou mesmo o Parque Dez? Bem, aí o resultado seria zero.

O questionário levou em consideração buracos, montinhos, degraus, ruas em aclive e declive, largura das calçadas, rampas para cadeirantes nas faixas de pedestres, presença de obstáculos nas faixas livres, iluminação de cada uma das calçadas, paisagismo e arborização, sinalização para pedestres etc. Manaus não tinha mesmo como obter pontuação melhor.

Está no portal http://www.mobilize.org.br/: “Há quem diga que a qualidade das calçadas públicas é o melhor indicador de desenvolvimento humano do que o próprio IDH”. Como diria o governador Amazonino Mendes: “Tá explicado”. Pobre Manaus!

Ainda que não reverbere, deixo o meu apelo às autoridades municipais: senhor prefeito, senhores vereadores, ainda há tempo, os senhores têm mais que dois anos de mandato, priorizem a criação e aprovação de uma lei municipal que passe essa responsabilidade para a Prefeitura, se não inteiramente, pelo menos compartilhada, como ocorre em San Diego, na Califórnia. Copiem o que é bom, sem parcimônia, cuidem das calçadas de Manaus.

Comente

sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

15376visitas.

Últimas Reminiscências