Economia 2 anos atrás

Em 50 anos só aprendemos a conjugar o verbo prorrogar

A Suframa, acredite, teve a cobrança da Taxa de Serviços Administrativos (TAS) – usada para a sua manutenção – suspensa por determinação do STF, porque era inconstitucional. Contudo, a autarquia conseguiu a aprovação da Medida Provisória (MP) 757/2016

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A promulgação da Emenda Constitucional 83 prorrogou os benefícios tributários da Zona Franca de Manaus por 50 anos (até 2073). Sem a emenda, o prazo de vigência terminaria em 2023. Entretanto, nos primeiros 50 anos de existência (28.02.67/17), nem a ZFM nem a Suframa se atualizaram.

A ZFM não diversificou, não criou nenhum outro mecanismo de atratividade, não se qualificou e nem acompanhou as mudanças econômicas que ocorreram no Brasil e no mundo. Sua produtividade, lamentavelmente, permanece baseada em incentivo fiscal.

A Suframa, acredite, teve a cobrança da Taxa de Serviços Administrativos (TAS) – usada para a sua manutenção – suspensa por determinação do STF, porque era inconstitucional. Contudo, a autarquia conseguiu a aprovação da Medida Provisória (MP) 757/2016 que instituiu, a seu favor, a cobrança da Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e da Taxa de Serviços (TS).

Os órgãos representantes da indústria e o comércio do Amazonas concordam que uma taxa deva ser cobrada, mas não da forma que está sendo proposta. A indústria diz que a cadeia produtiva será onerada, o comércio afirma que o aumento na cobrança prejudicará o pequeno e o médio empresário. Em 50 anos só aprendemos a conjugar o verbo prorrogar.

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sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

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