Opinião 3 anos atrás

O aumento da tarifa de ônibus e outros questionamentos

“Eu decidi. A responsabilidade é minha. Isso pode gerar uma nevralgia popular. A popularidade vai e volta, mas a credibilidade que eu tenho não muda”, assim definiu o prefeito.

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Em 21 de fevereiro ,  um dia após o governador José Melo confirmar que manteria  a suspensão dos subsídios para empresas de transporte coletivo,  o prefeito de Manaus  anunciou que a tarifa estudantil permaneceria em R$ 1,50, mas o valor da passagem de ônibus passaria de R$ 3,30 – valor reajustado em 26 de janeiro, quando valia  R$ 3,00  – para R$ 3,80. “Eu decidi. A responsabilidade é minha. Isso pode gerar uma nevralgia popular. A popularidade vai e volta, mas a credibilidade que eu tenho não muda”, assim definiu o prefeito.

No dia 8 de fevereiro a Prefeitura de Manaus enviou ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), documentos com cálculos e métodos que respaldaram os dois reajustes da tarifa de ônibus. Ressalte-se que um dia antes (7) foi realizada uma audiência pública para justificar todos os custos do Sistema de Transporte Coletivo. Como resultado daquela audiência, em 08 de março, por recomendação do presidente do TCE-AM, Ari Jorge Moutinho Junior, técnicos da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), analistas do TCE-AM, representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram), Ministério Público de Contas (MPC) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), se reuniram, objetivando a composição de um grupo de trabalho.

Ontem (20) a conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, levou em consideração a Nota Técnica apresentada na última sexta-feira (17) pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), e decidiu em obediência aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, notificar o prefeito em exercício de Manaus, Marcos Rotta e o superintendente Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Audo Albuquerque da Costa. Rotta eCosta têm um prazo de cinco dias para se manifestar.

A Nota Técnica da Sefaz aponta várias inconsistências, como ausências de documentações, além de sustentar que o impacto da retirada do incentivo fiscal do combustível – isenção do ICMS do combustível e IPVA – não representou a integralidade do aumento da tarifa. A depender da manifestação da Prefeitura e SMTU, a conselheira-relatora suspenderá ou não o reajuste tarifário, conforme pleito do Ministério Público de Contas-MPC.

Noves fora a raquítica justificativa do governo estadual – descumprimento do acordo firmado que garantia a manutenção do preço da passagem mediante isenção fiscal -, o ônus político do prefeito ao chamar pra si a responsabilidade do reajuste seria amortizado, se os documentos, cálculos e métodos que embasaram os dois reajustes da tarifa de ônibus encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), fossem legitimados.

Algumas singelas perguntas me ocorrem: Se a Sefaz analisou e elaborou uma Nota Técnica independente, para que serviu o grupo tarefa orquestrado pelo presidente do TCE, o qual contou com a participação de técnicos daquele órgão? Afinal, o grupo tarefa foi criado ou ficou no “depois a gente define”?  Por que o prefeito Artur, momentaneamente “de mal” com o governador, se arriscaria a tomar uma decisão tão antipática não tivesse ele, respaldado por técnicos e assessores, segurança quanto à coerência e legitimidade do ato?  O prefeito estaria mal assessorado ou o governador está empenhado em querer enquadra-lo e provar que falta transparência na planilha da prefeitura? Se o prefeito sabia das inconsistências dos documentos, cálculos e métodos utilizados e que essas seriam – como parecem ter sido – identificadas, por que insistiu no aumento tarifário? Conseguirão Rotta e Costa desconstruir os argumentos da Nota Técnica? Estaria o prefeito se despedindo melancolicamente do tatame político? Artur realmente acredita que sua credibilidade não muda perante o eleitor? Não é o que recentes pesquisas apontam.

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sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

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