Sô Cutruco 2 meses atrás

O oráculo do Sô Cutruco

“Pergunta 2 – O senhor sabe me dizer se o TJ do Amazonas já cumpriu a determinação da ministra Carmen Lúcia, no que diz respeito a lista de salários dos juízes? (Fábio Gaudêncio Frota Bulhões, do bairro Santa Etelvina).”

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Pergunta 1 Sô Cutruco, os processos licitatórios ocorridos no município de Apuí, em 2017, não param. No dia 28 de novembro, totalizaram três milhões de reais. Isso é normal? (Maria do Rosário Santiago Werneck, paranaense, moradora de Humaitá).

Resposta – Sra. Werneck, Licitação é processo administrativo legal, é por seu intermédio que a administração pública seleciona a empresa apta a ser contratada para o fornecimento de seus produtos e / ou serviços. Evidentemente que a escolha deve sempre recair sobre as opções mais vantajosas para os órgãos públicos.

Devo confessar-lhe que desconheço a receita e o orçamento do município para o presente exercício financeiro, os bens e/ou serviços contratados e tampouco se as opções escolhidas foram as mais vantajosas. Vossa preocupação, Sra. Werneck, eu quero crer, é que o prefeito Antônio Roque Longo não esteja a se mirar no espelho de Tapauá. Aí, como cá dizem os brasileiros, a coisa vai pegar.

Pergunta 2 – O senhor sabe me dizer se o TJ do Amazonas já cumpriu a determinação da ministra Carmen Lúcia, no que diz respeito a lista de salários dos juízes? (Fábio Gaudêncio Frota Bulhões, do bairro Santa Etelvina).

Reposta – Senhor Bulhões, vossa pergunta é pertinente. No dia 18 de agosto passado, a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, assinou uma portaria obrigando os tribunais a divulgarem a folha de pagamento dos magistrados. E mais, ela determinou que os tribunais enviassem – em dez dias úteis – as informações relativas a 2017, de janeiro a agosto, discriminando os valores relativos a subsídios e eventuais outras verbas especiais de qualquer natureza e a que título foi realizado o pagamento.

Vale ressaltar que as informações sobre folha de pagamento há muito deveriam ser encaminhadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o que a ministra quer agora, senhor Bulhões, são informações detalhadas, já que alguns tribunais até hoje não informam o valor total, só os salários, sem os benefícios.

Bem, passados quase três meses e meio, apenas os TJs de Minas Gerais e Espírito Santo e o TRE de São Paulo disponibilizaram a tal lista nominativa-salarial. Que se tenha notícia, os tribunais do Amazonas estão a desobedecer a supradita portaria, o que é lamentável. Pior, está a deixar claro que, além de cega, a justiça daqui é surda e muda.

Pergunta 3 Por que a expectativa de vida do amazonense fica abaixo da média nacional, segundo o IBGE? (Vivaldo Santino Albuquerque, moro no Parque Dez).

Resposta É uma grande interrogação, Sr. Vivaldo, no Brasil o tempo estimado subiu, ainda que timidamente, nos dois últimos anos, mas aqui continua na mesma, e está entre as seis piores do Brasil, já que no Brasil a média é 75,8 anos e no Amazonas, 71,9.

Creia, senhor Vivaldo, não é o clima, nem o peixe, mas uma conjunção de outros fatores, aqui os governantes nunca priorizaram o acesso à água tratada e esgoto, isso reflete na desigualdade aqui existente, é abissal a distância que há entre as áreas mais desenvolvidas econômica e industrialmente e o Amazonas e outros estados no Norte. Não há qualidade de vida, senhor Vivaldo, nem há perspectiva de reversão desse quadro em curto prazo, infelizmente.

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sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

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