Sô Cutruco 5 meses atrás

O ORÁCULO DO SÔ CUTRUCO

Neste mês de julho houve mais uma audiência pública no Senado sobre a liberação das obras da BR-319. O resultado foi mais um capítulo sem qualquer emoção.

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Pergunta 1 – O Sô Cutruco tem notícias sobre a liberação das obras da BR-319? E o que tem feito a nossa bancada no Senado Federal por essa luta? Tai uma novela interminável que só prejuízo causa ao Amazonas. (Mário da Silva, residente no Centro de Manaus)
Resposta: Senhor Mário, esta é mesmo uma novela sem fim. Neste mês de julho houve mais uma audiência pública no Senado sobre a liberação das obras da BR-319. O resultado foi mais um capítulo sem qualquer emoção. É que os órgãos do governo federal Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura) e Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), pra variar, nada esclareceram sobre a situação da rodovia, nem como será seu desdobramento final. Quanto a nossa bancada… Bem a comissão que está a cuidar deste assunto é presidida pelo senador Eduardo Braga (MDB). É verdade que, durante a audiência, ele questionou os 10 anos de demora do governo federal em expor seu posicionamento quanto suas atuações na rodovia, e disse não entender a razão da burocracia e lentidão do Dnit, em analisar o EIA/RIMA (Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental) para dar continuidade às obras. Mas causa-me espécie quando esse questionamento parte de um senador, cujo partido governa o Brasil. As desculpas apresentadas ao longo dos últimos dez anos são as mais estapafúrdias: entraves como licitações realizadas e ausência do relatório ambiental. Imagina o senhor, que esses representantes do Denit têm a cara de pau de dizer que o órgão não está parado. Durma-se com um barulho desses! Afirma que precisa de dados primários para fechar os estudos. Ora! O diretor geral do Dnit, que deveria ter comparecido para ser sabatinado e esclarecer dúvidas, sequer compareceu a audiência, uma prova irrefutável de que não há compromisso e tampouco vontade política para resolver tão importante questão. Resultado: novo requerimento a solicitar a presença do ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, para que esse preste os esclarecimentos a propósito das obras da BR-319. Senhor Mário, está claro que este é um assunto que não está na lista de prioridades do governo federal. Uma vergonha!

Pergunta 2- O Sô Cutruco acredita que Câmara do Deputados aprovará o PDS 57 que mantém benefícios tributários para a indústria de refrigerantes na ZFM (Zona Franca de Manaus)? (meu nome é Marly Menezes, moro em Manaus, no bairro São José II).
Resposta – Senhora Marly, sabemos que a Comissão de Constituição e Justiça aprovou dois projetos de decreto legislativo (PDS 57/2018 e PDS 59/2018) que sustam o decreto (Decreto 9.394/2018), ato normativo que mudou a tributação de concentrados de refrigerantes e que foi editado pelo governo como parte do pacote tributário apresentado para compensar a redução de 46 centavos no preço do diesel. O decreto reduziu o IPI dos extratos concentrados de refrigerantes de 20% para 4%. Na prática, a carga tributária final para quem compra esses concentrados subiu de 4,77 para 10%. Essa elevação garantiria para o governo uma arrecadação de um bilhão e 600 mil reais a mais por ano, o que cobriria a redução de 46 centavos no preço do diesel. Bem, particularmente não creio que a aprovação do PDS 57 está garantida. O governo certamente recorrerá ao STF, caso não consiga barrar na Câmara a aprovação do PDS 57 que, segundo o Ministério da Fazenda, é inconstitucional, pois entende que o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo regulatório de atribuição exclusiva do presidente da República por meio de decreto. A favor do PDS 57 se posicionou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele teria garantido que a Casa votará favoravelmente na primeira semana de agosto, que se inicia na quarta-feira. Também a favor está a Abir (Associação Brasileira da Indústria de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas) que afirma que a decisão do governo vem afetando o setor desde maio e que a medida impacta profundamente o setor, independentemente de a indústria estar instalada na ZFM ou não. Contra, estão os que defendem que países como México, África do Sul e o Reino Unido adotaram tributação de bebidas açucaradas, enquanto o Brasil não só não tem um tributo específico para essas bebidas como ainda concede incentivos fiscais, o que, para esses, subsidia uma parcela da obesidade nacional; defendem que a OMS ( Organização Mundial de Saúde) considera a tributação de bebidas açucaradas uma das maneiras mais custo-efetivas para reduzir o consumo, além da troca por opções mais saudáveis o que aumentaria a arrecadação de recursos que poderiam ser aplicados na área de saúde. Segundo essa corrente, 7 bilhões de reais por ano, é o total da renuncia fiscal gerada, se somada a outros incentivos fiscais. O que pode ocorrer? A manutenção do Decreto 9.394/2018 suscitará insegurança jurídica; é provável um acordo entre o setor e o governo, antes que a matéria siga para o plenário; agora, se o PDS for colocado em votação, como garantiu o deputado Rodrigo Maia, o governo perderá, mas apelará ao STF .

Pergunta 3- Há algum fato político novo que possa trazer esperanças para o povo do Amazonas? (Fausto Benevides, morador do Novo Aleixo)
Resposta – O senhor deve estar a brincar, senhor Fausto, então responderei no mesmo diapasão: sim, o “novo governo do Amazonas” está a se utilizar de velhas práticas, sob o comando de um antigo gestor, a demandar ordens de uma puída rede, embalada por calejadas mãos. Domingo, o embalado senhor confirmou, durante a convenção de seu partido, que disputará a próxima eleição marcada para este ano. Se o senhor queria um fato “novo”, agora o tem, ora, pois!

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sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

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