Geral 2 meses atrás

O ROMBO DA PREVIDÊNCIA (2)

(…)Ao longo dos anos, portanto, a previdência contará com menos pessoas jovens para contribuir e sustentar os aposentados. Há, ainda, alguns problemas de ordem estrutural, como a sabida fiscalização deficiente da previdência, que concorre para a reconhecida sonegação…

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Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, hoje, uma em cada dez pessoas no Brasil é idosa. O governo estima que, em 2060, o número de idosos no Brasil crescerá 262,7%, enquanto a população em idade ativa cairá 6,7%. Quando 2060 chegar, uma em cada três pessoas será idosa. Ao longo dos anos, portanto, a previdência contará com menos pessoas jovens para contribuir e sustentar os aposentados.
Há, ainda, alguns problemas de ordem estrutural, como a sabida fiscalização deficiente da previdência, que concorre para a reconhecida sonegação – a dívida atual das empresas com o governo é de cerca de R$ 370 bilhões.
Fora isso, há isenções concedidas a vários setores importantes da economia, como o agronegócio, micro e pequenos empreendedores e entidades filantrópicas. Essa benevolência representa menos dinheiro no caixa do governo que, para compensar, nos sufoca com uma das mais altas cargas tributária do mundo.
Acha muito? Tem mais. A crise porque passa o Brasil, desempregou 13 milhões de brasileiros, o que impactou no sistema de aposentadorias. Esse alarmante número de desempregados provocou uma queda na arrecadação, com a contribuição tendo caído 6,4% em relação a 2015. Isso descarta a hipótese de que possa ter havido um aumento exponencial do número de benefícios concedidos – aposentadorias, pensões, auxílios etc., a bronca está mesmo é na queda de arrecadação, pelo motivo já citado.
Para completar, tem a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado, que a renovou de 2016 até 2023. Essa regra estipula que 30% das receitas da União ficariam provisoriamente desvinculadas das destinações fixadas na Constituição – a Constituição Federal, em seus artigos 194 e 195, cria o Sistema de Seguridade Social, para dar proteção social a todos os benefícios previdenciários, aos benefícios sociais e ao amparo à saúde, esses artigos também definem a Receita que o governo arrecadará e que esta estará vinculada a esses gastos. Logo, esses 30% das receitas de contribuições sociais – dinheiro da previdência – não precisa ser gasto nas áreas de saúde, assistência social ou previdência social, podendo ser gasto em outras despesas.
Bem, anualmente a seguridade social – reunião da previdência, saúde e assistência social – tem superávit de alguns bilhões de reais, mas quem disse que o governo quer considerar a Contribuição sobre a renda bruta das empresas (Cofins) a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e parte da arrecadação de loterias? Não, o governo só analisa a contribuição do trabalhador e da empresa, assim, o superávit que deveria ser gasto na proteção social, vem sendo gasto no orçamento fiscal, para pagar outras despesas, especialmente juros. É para isso que a DRU tem servido.
Resumo da ópera: constitucionalmente o dinheiro arrecadado para a Seguridade não poderia ser desviado e gasto com outras coisas, mas o é – legitimado pela DRU -, o que nos leva a concluir que a reforma se faz necessária, mas o déficit não seria a principal causa. Trabalhar mais, aposentar-se mais tarde e receber menos, parece hipóteses inescapáveis.

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sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

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