Geral 5 meses atrás

O ROMBO DA PREVIDÊNCIA (2)

(…)Ao longo dos anos, portanto, a previdência contará com menos pessoas jovens para contribuir e sustentar os aposentados. Há, ainda, alguns problemas de ordem estrutural, como a sabida fiscalização deficiente da previdência, que concorre para a reconhecida sonegação…

compartilhar

Onde deseja compartilhar?

0 visitas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, hoje, uma em cada dez pessoas no Brasil é idosa. O governo estima que, em 2060, o número de idosos no Brasil crescerá 262,7%, enquanto a população em idade ativa cairá 6,7%. Quando 2060 chegar, uma em cada três pessoas será idosa. Ao longo dos anos, portanto, a previdência contará com menos pessoas jovens para contribuir e sustentar os aposentados.
Há, ainda, alguns problemas de ordem estrutural, como a sabida fiscalização deficiente da previdência, que concorre para a reconhecida sonegação – a dívida atual das empresas com o governo é de cerca de R$ 370 bilhões.
Fora isso, há isenções concedidas a vários setores importantes da economia, como o agronegócio, micro e pequenos empreendedores e entidades filantrópicas. Essa benevolência representa menos dinheiro no caixa do governo que, para compensar, nos sufoca com uma das mais altas cargas tributária do mundo.
Acha muito? Tem mais. A crise porque passa o Brasil, desempregou 13 milhões de brasileiros, o que impactou no sistema de aposentadorias. Esse alarmante número de desempregados provocou uma queda na arrecadação, com a contribuição tendo caído 6,4% em relação a 2015. Isso descarta a hipótese de que possa ter havido um aumento exponencial do número de benefícios concedidos – aposentadorias, pensões, auxílios etc., a bronca está mesmo é na queda de arrecadação, pelo motivo já citado.
Para completar, tem a Desvinculação das Receitas da União (DRU) – proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo Senado, que a renovou de 2016 até 2023. Essa regra estipula que 30% das receitas da União ficariam provisoriamente desvinculadas das destinações fixadas na Constituição – a Constituição Federal, em seus artigos 194 e 195, cria o Sistema de Seguridade Social, para dar proteção social a todos os benefícios previdenciários, aos benefícios sociais e ao amparo à saúde, esses artigos também definem a Receita que o governo arrecadará e que esta estará vinculada a esses gastos. Logo, esses 30% das receitas de contribuições sociais – dinheiro da previdência – não precisa ser gasto nas áreas de saúde, assistência social ou previdência social, podendo ser gasto em outras despesas.
Bem, anualmente a seguridade social – reunião da previdência, saúde e assistência social – tem superávit de alguns bilhões de reais, mas quem disse que o governo quer considerar a Contribuição sobre a renda bruta das empresas (Cofins) a Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL) e parte da arrecadação de loterias? Não, o governo só analisa a contribuição do trabalhador e da empresa, assim, o superávit que deveria ser gasto na proteção social, vem sendo gasto no orçamento fiscal, para pagar outras despesas, especialmente juros. É para isso que a DRU tem servido.
Resumo da ópera: constitucionalmente o dinheiro arrecadado para a Seguridade não poderia ser desviado e gasto com outras coisas, mas o é – legitimado pela DRU -, o que nos leva a concluir que a reforma se faz necessária, mas o déficit não seria a principal causa. Trabalhar mais, aposentar-se mais tarde e receber menos, parece hipóteses inescapáveis.

Comente

banner

Veja mais

banner
sobre

Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

16746visitas.

Últimas Reminiscências