Reminiscências 2 meses atrás

PLANO BRASIL NOVO, O MALÉVOLO PLANO COLLOR

A bomba estourou no dia 16 de março, um dia após a posse de Collor. Como esquecer a imagem do Ibrahim Eris, o turco de nascimento que presidia o Banco Central e que, ao lado da ministra da Economia…

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No dia 15 de março de 1990, uma quinta-feira, Fernando Collor de Mello tomou posse como presidente do Brasil. Emprenhado que fui por seu discurso de caçador de marajás, nele votei. A atmosfera no Brasil era de ansiedade e apreensão, afinal, havíamos suportado heroicamente o péssimo governo Sarney, encerrado naquele dia.  Sarney entregava o País mergulhado no caos econômico e afogado em um oceano de problemas. Collor prometia não só combater o “câncer da economia do País”, mas liquidar com a inflação de quase 80% ao mês. Em cinco anos a inflação havia acumulado 1.062.000%. O governo Sarney, acredite, dobrou a divida interna e permitiu que a dívida externa crescesse 13%. Esse deplorável quadro fez com que o Brasil parasse de honrar com os seus compromissos externos. A reação da comunidade financeira internacional foi se negar a emprestar dinheiro ao Brasil. Como se isso não fosse suficiente, o capital estrangeiro daqui “se fue”.

Por essas terras de Amazonino, então governador, o entusiasmo e a expectativa da população eram tamanhos, que havia alguns filhos do Gepeto, desses que adoram frequentar as colunas sociais, a bater no peito e dizer que eram unha e carne com o novo presidente. Teve até neguinho que foi a Brasília e disse ter presenciado a posse. Soube-se depois, que alguns sequer passaram do cordão de isolamento que dava para a rampa do Palácio do Planalto. Mas quando aqui chegaram, arrotaram bacaba sem economia. Sabe aquela coisa de Pinóquio que come jaraqui e diz que comeu bacalhau? Pois é.  

Ninguém, a não ser a equipe econômica, sabia da Medida Provisória que estabelecia o Plano Brasil Novo, aquele que passaria para a história como Plano Collor, o mais radical e o mais estúpido já decretado no Brasil. A bomba estourou no dia 16 de março, um dia após a posse de Collor. Como esquecer a imagem do Ibrahim Eris, o turco de nascimento que presidia o Banco Central e que, ao lado da ministra da Economia, Zélia Cardoso de Mello, em rede nacional, impiedosa e covardemente, confiscava os correntistas brasileiros?

A partir daquele pronunciamento, todo o dinheiro depositado em contas correntes ou cadernetas de poupança só poderia ser sacado até o limite de NCZ$ 50 mil ou R$ 4.142 em valores corrigidos pelo INPC, o resto ficaria retido no Banco Central por 18 meses, renderia correção monetária e 6% de juros ao ano. Depois desse prazo poderia ser retirado em doze parcelas mensais. Resumo da ópera: no dia 16 de março de 1990, os correntistas acordaram com apenas 50 mil cruzados novos em suas contas, disponíveis para saque. Quanto às empresas, essas só poderiam utilizar 20% de suas aplicações no overnight para pagar salários, caso o dinheiro fosse insuficiente, teriam que recorrer ao crédito bancário.

O mesmo pronunciamento anunciou a conversão da moeda brasileira – saía o cruzado novo, voltava o cruzeiro – e outras 16 medidas econômicas: seis de saneamento moral, cinco destinadas a conter o déficit público e cinco que, pregava o novo governo, teriam a finalidade de modernizar a economia. Relativamente às restrições para o acesso do cidadão ao dinheiro aplicado ou depositado, Collor disse que era necessário eliminar a praticas que provocavam a desmoralização do padrão monetário. As medidas, segundo o “caçador de marajás”, eram profundas, mas na sua dureza buscavam preservar os direitos adquiridos pelos cidadãos.  O pacote de maldades estabelecia, ainda, feriado bancário de três dias.

Os comerciantes locais, em nada diferentes dos nacionais, danaram-se a remarcar preços, ainda que isso fosse considerado crime de abuso do poder econômico, com punição de multa prevista entre 200 a 500 BTNs – Bônus do Tesouro Nacional, que expressava a variação inflacionária medida pelo IPC – Índice de Preços ao Consumidor. Era uma espécie de “moeda” que facilitava cálculos de correção monetária. O seu valor nominal tinha paridade com o cruzado novo.

No Amazonas, a Superintendência Nacional de Abastecimento-Sunab, órgão responsável pela fiscalização do aumento indiscriminado de preços, dispunha de apenas onze fiscais para cuidar da supervisão de feiras, supermercados e toda a sorte de comércio. Uma missão quase que impossível, se considerarmos que, só em Manaus, havia mais de 300 farmácias.

A população manauara temia que, quando a Policia Federal fosse às ruas fiscalizar tais abusos, os preços já estivessem pra lá de estratosféricos. E era pertinente, pois não havia um tabelamento de preços, o que explica autuações diárias da Sunab em farmácias, casas de matérias de construção, supermercados e outras lojas comerciais.  

Chovia denúncias de desemprego no setor da construção civil, fato que o empresário e presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil, Murilo Rayol, rechaçava com veemência, a declarar que não havia qualquer interesse em demitir, tampouco em boicotar o plano econômico do novo governo, pois isso estimularia a recessão. Dizia ele que o que de fato ocorria, era a grande rotatividade no setor.  

Outras preocupações gigantesca por aqui, eram com a extinção da Carteira de Comercio Exterior do Banco do Brasil (Cacex) que, aliada a liberação das importações para o País, trariam sérios problemas para o modelo Zona Franca de Manaus. A decisão de liberar as importações repercutia no mercado nacional a beneficiar outros estados brasileiros e a ameaçar a longevidade do comércio da ZFM, posto que, empresas internacionais de porte, eram sondadas por redes de varejo de outros estados, interessadas na linha de consumo, especialmente de câmeras de vídeo compacta VHSC. Manaus receava perder a exclusividade. Além disso, a decisão do Banco Central de modificar os critérios de liberação de depósitos registrados em moeda estrangeira, também ameaçava de falência os importadores da ZFM. Dias sombrios ameaçavam o projeto ZFM.

O plano Collor também acabou com o anonimato fiscal e o sigilo bancário. Com isso, Banco Central e Receita Federal passariam ter facilitadas as suas fiscalizações, especialmente quanto às aplicações em ouro, bolsa de valores etc.

O pacote eliminou todas as barreiras não tarifárias à importação e, mesmo as com tarifas, essas foram gradativamente reduzidas como forma de incentivo à produtividade da indústria nacional. Além disso, a partir da reabertura dos bancos, o cambio passaria a ser livre.

O então vereador Serafim Corrêa, a temer que se repetisse o calote dado pelo governo brasileiro em 1942, lembrava aquela triste página da história, ocasião em que o governo obrigava as pessoas a comprar “obrigações de guerra” – empréstimos compulsórios semelhante ao que o Plano Collor previa – com o compromisso de resgata-las quinze anos depois, o que nunca ocorreu. Serafim tinha razão, milhares de correntistas tiveram que entrar na Justiça para reaver seu dinheiro confiscado pelo Plano Collor.

Dez meses e meio após a decretação do Plano, a inflação não foi nocauteada e o governo teve que baixar um novo pacote. Esse a conter o congelamento de preços e salários por um tempo indeterminado e a desindexar toda a economia, com a criação da Taxa de Referencia de Juros. Decretou o fim do BTN, congelou as mensalidades escolares e os alugueis, além de ter  inviabilizado o overnight. O Plano novamente foi feito em sigilo, a pegar políticos, empresários e trabalhadores desprevenidos. As tarifas públicas foram violentamente aumentadas – gasolina 46% e álcool 78%, gás 60%, energias elétrica 59,5%, tarifas dos Correios 71,46%. Os servidores públicos federais tiveram vantagens eliminadas e os trabalhadores do setor privado tiveram aumento de acordo com a media real (acima da inflação) dos últimos 12 meses.

Os Planos Collor I e Plano Collor II foram fracassos retumbantes; a população foi às ruas a exigir o impeachment do presidente; envolvido e acusado de corrupção pelo seu próprio irmão, Pedro Collor de Mello, em 29 de dezembro de 1992, Fernando Collor renunciou, antes que o processo de impeachment fosse iniciado.  

Diversas famílias foram afetadas pelo Plano Collor, aqui e no País inteiro, algumas nunca  conseguiram superar os traumas que o bloqueio da poupança causou. Pior, muitos pequenos empresários e investidores faliram, houve casos de suicídio e morte por enfarte.

Feliz ou infelizmente, servidor público que eu era, em minha conta corrente havia bem menos que 50 mil cruzados novos e minha conta poupança só havia em projeto. Portanto, risco zero de falência, suicídio ou enfarte. Benza Deus!

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Lucio
Bezerra

Manauara, criado na José Clemente, Rua integrante do mais famoso quadrilátero do planeta Terra. Torcedor do Fluminense, filho de Luiz e Joanna, canhoto, apreciador de vinho, cantor de banheiro, ex-atleta, ex-cabeludo, arremedo de poeta e escritor, sonhador e eterno aprendiz.

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